Assassinato de carácter à portuguesa de 27 de Maio de 2026
Por Yann Loïc Araújo
Dentro de dias teremos a confirmação – julgo que assim o desejam
uma maioria de Portugueses – da suspensão da execução da pena de prisão de Ricardo
Salgado, pedida pelo Ministério Público, visto ser "inútil" condenar
alguém à cadeia que está num estado avançado de demência. O mesmo Ministério Público
que demorou 12 anos – o colapso do BES foi em 2014 – a encerrar este capítulo,
depois de em 2020 formalizar a acusação de 65 crimes a Ricardo Salgado, tendo
este já entretanto apresentado várias perícias médicas em como sofria de
Alzheimer e não estaria capaz de responder em tribunal e sobreviver a uma
prisão. A perícia que seria final e oficialmente aceite e tornada pública pelos
tribunais só o seria em 2023, e só três anos depois Ricardo Salgado e a sua
família serão deixados em paz do inferno mediático e judicial que vivem.
Terá
sido Ricardo Salgado corrupto e corruptor, levando à falência toda uma complexa
estrutura financeira, arrastando milhares de empresas e investidores na sua
queda? Não restam dúvidas. Será defensável que é necessário julgar o que resta
do homem que foi por isso responsável no estado em se encontra? Não tenho
dúvidas que não.
Ficam com o desfecho previsível
desta situação pelo menos duas questões em cima da mesa: será uma pena de prisão
adequada a um crime deste tipo? e, como evitar o arrojar pela lama, o
assassinato prévio de carácter destes alegados (ou de facto) criminosos,
outrora poderosos e agora miseráveis para serem apedrejados até pelo mais faminto
dos famintos, emulador da última palavra d’Os Lusíadas?
São
perguntas que, naturalmente, não se esgotam neste caso, não se cingem ao nosso
país e têm raízes profundas, sendo possível encontra-las nas nossas medievais e
populares cantigas de escárnio e mal-dizer e nos vários processos de
morte política ao longo da nossa história, começando logo na batalha de São
Mamede, no ano da Graça de 1128. A modernidade dos nossos tempos veio exacerbar
sobretudo a gravidade e o impacto destas práticas, torcendo o estado de direito
e as garantias dos cidadãos com constantes quebras de segredo de justiça, fugas
de informação, tratamento sensacionalista de investigações criminais em curso
pelos media, estando estes muitas vezes reféns da praça pública. O
resultado são campanhas de assassinato de carácter normalizado,
um termo que foi recentemente utilizado pelo procurador do Ministério Público António
Beirão a propósito do que tem acontecido a José Sócrates nos últimos 12 anos,
com o início da operação marquês e a sua prisão preventiva durante 10 meses,
seguindo-se várias medidas de coação. E, note-se, hoje ainda não sabemos quando
se poderá dar o desfecho de um processo que envolve um nosso antigo
Primeiro-Ministro, um homem responsável por “dirigir a política geral do
Governo” de acordo com a Constituição e que exerceu entre outras
responsabilidades a direção dos Serviços de Informações da República Portuguesa
(SIS e SIED).
É assim possível
e desejável quando necessário julgar, condenar e prender um Primeiro-Ministro,
um Presidente, um dirigente de uma instituição internacional? Sem dúvida.
Trata-se aliás de uma prática corrente, por todo o Mundo, provavelmente tão necessária
à dinâmica das sociedades como as sangrias medievais e a quimioterapia actual.
A peculiaridade Portuguesa moderna – porque processos como os dos Távoras existiram,
durando apenas um ano, do atentado a D. José ao massacre das vítimas da manobra
política do déspota Primeiro-Ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo – é a duração
dos processos e a lenta, decisiva e irreversível destruição do bom nome dos
acusados.
Quanto à
pena de “privação de liberdade” numa cadeia, apesar de os crimes de colarinho
branco não serem por norma violentos, as suas consequências podem acarretar
enorme gravidade, exigindo justiça retributiva e proporcional – levando ao
encarceramento, que retira estes indivíduos da sociedade, previne futuras
malfeitorias e os pune como castigo do povo a quem ofenderam. Não irei, no
espaço destas linhas, promover uma reflexão sobre o primarismo de encerrar um
ser humano numa cela, ou eludir a uma interpretação da Laranja Mecânica
de Kubrick como solução para evitar essa fronteira social que é a prisão efectiva.
O cárcere é, há milénios, a solução final para a maioria dos delitos cometidos
por pessoas (aparentemente) sãs. Não o é por acaso ou por falta de reflexão
sobre o tema.
Refira-se
que antigo também é o assassinato de carácter, o julgamento na praça pública, o
apedrejamento pela turba que confunde justiça com acusações (muitas vezes deturpadas
ou mesmo falsas). As sociedades civilizadas procuraram travar esta tendência garantindo
a presunção de inocência dos inquiridos até prova em contrário, conferindo-lhes
direitos como a proteção legal face a crimes de difamação e injúria. Até a
comunicação social corporatizada se debruçou sobre a questão, garantindo o direito
de resposta e jurando isenção. Nada disto no entanto evitou o que
conhecemos: a prática comum em Portugal - no acompanhar do surgimento da
sociedade de informação - da circulação e exploração ad nauseam de um rumor
atrativo e sedutor sobre alguém que caiu nas malhas de uma investigação e que se
torna rapidamente NA verdade, arruinando a vida pessoal e profissional dos
visados. Poderia dar centenas de exemplos recentes, mas citemos apenas os casos
dos Presidentes da Câmara de Lisboa e de Coimbra, respectivamente Carmona
Rodrigues e Carlos Encarnação (ambos do PSD) caídos os dois em desgraça
publicamente por denúncias anónimas e ilibados na justiça, sem consequências que
não fosse o fim dos seus mandatos por via da sua demissão.
Perdemos então dois bons autarcas
e, entre as denúncias, as demissões e serem ilibados em tribunal passaram-se 10
anos de tormentos e suspeições. Será que 12 anos depois do começo da
investigação, saberemos algum dia se o nosso antigo Primeiro-Ministro, José Sousa,
foi ou não de facto corrompido ou corruptor? Do que temos certeza é que nunca mais
José Sócrates deixará de ser sinónimo da operação marquês, nunca mais o povo
que o elegeu duas vezes (em 2005 com maioria absoluta, a primeira do PS) verá o
seu antigo Primeiro-Ministro sem a mácula, a dúvida, a falha – tal como Lula no
Brasil.
E, se esta é a realidade a que
estão sujeitos autarcas, um antigo Chefe do Governo, e tanto outros altos
responsáveis investigados, devemos ter muito medo do que nos aguarda – mais frágeis
e menos relacionados – se calharmos em situação semelhante.
English version
Portuguese Character Assassination of May 27, 2026
By Yann Loïc Araújo
Within days we will have confirmation – I believe this is
what a majority of Portuguese people want – of the suspension of Ricardo
Salgado's prison sentence, requested by the Public Prosecutor's Office, since
it is "useless" to condemn someone to prison who is in an advanced
state of dementia. The same Public Prosecutor's Office that took 12 years – the
collapse of BES was in 2014 – to close this chapter, after formally accusing
Ricardo Salgado of 65 crimes in 2020, even though he had already presented several
medical reports showing that he suffered from Alzheimer's and would not be able
to answer in court and survive imprisonment. The report that would be finally
and officially accepted and made public by the courts would only be done in
2023, and only three years later will Ricardo Salgado and his family be left in
peace from the media and judicial hell they are living through.
Was Ricardo Salgado corrupt and a corrupter, leading to the
bankruptcy of an entire complex financial structure, dragging thousands of
companies and investors down with him? There is no doubt. Is it defensible that
it is necessary to judge what remains of the man who was responsible for this
in the state in which he finds himself? I have no doubt that it is not.
With the predictable outcome of this situation, at least two
questions remain on the table: is a prison sentence appropriate for a crime of
this type? and, how to avoid the mudslinging, the prior character assassination
of these alleged (or actual) criminals, once powerful and now miserable enough
to be stoned even by the hungriest of the hungry, emulator of the last word of
Os Lusíadas?
These are questions that, naturally, are not exhausted in
this case, are not limited to our country, and have deep roots, being possible
to find them in our medieval and popular songs of mockery and slander and in
the various processes of political death throughout our history, beginning with
the Battle of São Mamede in the year of Grace 1128. The modernity of our times
has exacerbated above all the gravity and impact of these practices, distorting
the rule of law and the guarantees of citizens with constant breaches of
judicial secrecy, leaks, sensationalist treatment of ongoing criminal
investigations by the media, which is often held hostage by the public square.
The result is campaigns of normalized character assassination, a term that was
recently used by the Public Prosecutor António Beirão in relation to what has
happened to José Sócrates in the last 12 years, with the beginning of Operation
Marquês and his preventive detention for 10 months, followed by various
coercive measures. And, it should be noted, today we still do not know when the
outcome of a process involving our former prime minister will be reached, a man
responsible for "directing the general policy of the Government"
according to the Constitution and who, among other responsibilities, headed the
Portuguese Republic's Intelligence Services (SIS and SIED).
Is it then possible and desirable, when necessary, to judge,
condemn, and imprison a Prime Minister, a President, or a leader of an
international institution? Undoubtedly. In fact, it is a common practice
throughout the world, probably as necessary to the dynamics of societies as
medieval bloodletting and modern chemotherapy. The modern Portuguese
peculiarity – because trials like those of the Távoras existed, lasting only a
year, from the assassination attempt on King José I to the massacre of the
victims of the political maneuver of the despotic Prime Minister, Sebastião
José de Carvalho e Melo – is the duration of the trials and the slow, decisive,
and irreversible destruction of the good name of the accused.
As for the penalty of "deprivation of liberty" in
a prison, although white-collar crimes are not normally violent, their
consequences can be extremely serious, requiring retributive and proportionate
justice – leading to incarceration, which removes these individuals from
society, prevents future wrongdoing, and punishes them as a retribution from
the people they have offended. I will not, in the space of these lines, promote
a reflection on the primitiveness of locking a human being in a cell, or elude
an interpretation of Kubrick's A Clockwork Orange as a solution to avoid this
social boundary that is effective imprisonment. Prison has been, for millennia,
the final solution for most crimes committed by (apparently) sane people. This
is not by chance or due to a lack of reflection on the subject.
It should be noted that character assassination, public
trials, and stoning by mobs that confuse justice with accusations (often
distorted or even false) are also ancient. Civilized societies have sought to
curb this tendency by guaranteeing the presumption of innocence of those
interviewed until proven otherwise, giving them rights such as legal protection
against crimes of defamation and slander. Even the corporate media has
addressed the issue, guaranteeing the right of reply and swearing to impartiality.
None of this, however, prevented what we know: the common practice in Portugal
– in keeping with the emergence of the information society – of the endless
circulation and exploitation of an attractive and seductive rumor about someone
who fell into the clutches of an investigation, which quickly becomes THE
truth, ruining the personal and professional lives of those targeted. I could
give hundreds of recent examples, but let's just mention the cases of the
Mayors of Lisbon and Coimbra, respectively Carmona Rodrigues and Carlos
Encarnação (both from the PSD), both publicly disgraced by anonymous
denunciations and acquitted in court, with no consequences other than the end
of their mandates through their resignation.
We then lost two good mayors, and between the denunciations,
the resignations, and being acquitted in court, 10 years of torment and
suspicion passed. Will we ever know, 12 years after the start of the
investigation, whether our former Prime Minister, José Sousa, was in fact
corrupt or a corrupter? What we are certain of is that José Sócrates will never
again cease to be synonymous with Operation Marquês, never again will the
people who elected him twice (in 2005 with an absolute majority, the first for
the PS) see their former prime minister without the stain, the doubt, the flaw
– just like Lula in Brazil.
And, if this is the reality to which mayors, a former Head
of Government, and so many other high-ranking managers under investigation are
subjected, we should be very afraid of what awaits us – more fragile and less
connected – if we perhaps find ourselves in a similar situation.
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